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E
Situações, riscos e objectos que não estão cobertos pelo contrato de seguro.
Devolução ao Tomador do Seguro da totalidade ou de uma parte do prémio do seguro, calculado "pro rata temporis" (proporcionalmente ao tempo), por resolução, por redução do capital seguro ou qualquer outra razão que implique diminuição de prémio, entretanto já cobrado.