A Seguro Directo, uma marca da empresa Ageas Portugal, Companhia de Seguros SA, com sede na Praça Príncipe Perfeito 2, 1990-278 Lisboa, Matrícula/Pessoa Coletiva Nº 503 454 109, capital social 7.500.000 euros), vai levar a efeito, no Facebook e Instagram da Seguro Directo, entre os dias 17 de abril de 2024, a partir das 17h (hora de Portugal Continental),  e 21 de abril de 2024, até às 23h59 (hora de Portugal Continental), o passatempo “Seguro Direto – ExpoMoto 2024”, com atribuição dos seguintes prémios: cinco bilhetes duplos para a ExpoMoto Porto 2024. Os participantes devem obedecer às condições que a seguir se indicam:

1. O passatempo irá ter lugar no Instagram oficial da Seguro Directo (https://www.instagram.com/seguro_directo) e é exclusivo desta rede social.

2. Para participar deverá:

2.1. Ser utilizador registado no Instagram e seguir a página de Instagram oficial da Seguro Directo (https://www.instagram.com/seguro_directo/), desde que seja maior de 18 anos e residente em Portugal Continental e Ilhas.

2.2. Para participar é necessário seguir a página Instagram Seguro Directo e do Instagram oficial da ExpoMoto (@expomotopt), escrever um apelido criativo para alguém que tenha nascido para andar de moto, marcando o Instagram oficial da Seguro Direto (@seguro_directo), assim como, no mesmo comentário, identificar 1 amigo na publicação do passatempo.

2.3. Em cada comentário na publicação do passatempo deverá identificar 1 amigo diferente.

2.4. Os 5 vencedores do passatempo serão apurados com base nos apelidos mais originais/criativos que representem o espírito de alguém que tenha nascido para andar de moto, bem como o facto de seguir a página de Instagram oficial da Seguro Directo e o Instagram oficial da ExpoMoto, e de ter identificado 1 amigo nos comentários da publicação do passatempo. Um júri composto por elementos da Seguro Directo irá selecionar os 5 comentários mais criativos.

2.5. O passatempo começa no dia 17 de abril de 2024, às 17h (hora de Portugal Continental), e termina no dia 21 de abril de 2024, às 23h59 (hora de Portugal Continental), de acordo com as condições estipuladas no presente regulamento.

2.6. Não serão aceites participações submetidas fora do prazo estabelecido.

3. Participantes:

3.1. A participação no passatempo é reservada aos utilizadores do Instagram, que cumpram os termos de utilização desta rede social.

3.2. A participação no presente Passatempo não exige aos participantes nenhuma contribuição financeira ou despesa de qualquer tipo, com exceção dos eventuais custos inerentes ao acesso à Internet, para efeitos de inscrição da participação, que são por conta do participante.

3.3. O passatempo não se encontra de forma alguma associado ao Instagram, nem aos seus associados. O Instagram não patrocina, avalia ou administra.

3.4. As informações sobre envio/entrega dos prémios serão divulgadas apenas ao vencedor/a através de contacto direto/mensagem privada. A não reclamação do prémio ou a impossibilidade de usufruir do mesmo por causa imputável ao vencedor/a não dará direito a qualquer restituição.

3.5. A Seguro Directo não é responsável por participações enviadas fora do período estabelecido para o passatempo ou que desrespeitem as condições previstas no presente regulamento.

3.6. A Seguro Directo não pode ser responsabilizada por quaisquer incidentes que ocorram após a atribuição do prémio aos participantes.

3.7. A Seguro Directo reserva-se ao direito de alterar, adiar, antecipar, encurtar, prolongar ou terminar este passatempo, no caso de ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo da direção de programação, que afete o bom funcionamento do passatempo. Nestas circunstâncias, os participantes não terão direito a qualquer tipo de compensação ou justificação, embora sejam devidamente informados.

3.8. O presente Regulamento pode ser alterado, sem aviso prévio, por motivos de força maior relacionados com a evolução e logística do passatempo.

3.9. Os Participantes garantem, com a sua participação, que são os únicos autores de todos os conteúdos por eles submetidos para efeitos do presente Passatempo e declaram aceitar que tais conteúdos são considerados obras feitas por encomenda, nos termos do Código de Direito de Autor e dos Diretos Conexos, realizadas a pedido da Seguro Directo. Assume-se ainda que a sua divulgação não infringe quaisquer direitos de autor, direitos conexos ou direitos de propriedade industrial de terceiros.

3.10. Mais autorizam os Participantes a publicação dos conteúdos por eles submetidos, para fins de promoção e divulgação da marca Seguro Directo, nos meios de comunicação que a Seguro Directo repute como indicados ou adequados.

3.11. A Seguro Directo não se responsabiliza por situações a que seja alheia, designadamente por mau ou deficiente funcionamento da plataforma de divulgação do passatempo.

3.12. Estão excluídos do presente passatempo os colaboradores, fornecedores ou quaisquer prestadores de serviço que mantenham uma ligação, direta ou indireta, com as marcas do Grupo Ageas Portugal.

3.13. A Seguro Directo reserva-se no direito de eliminar/desclassificar qualquer participante que, de alguma forma, viole o presente regulamento. Serão excluídas, sem aviso prévio, as participações com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos.

3.14. No âmbito do presente passatempo, a Seguro Directo não poderá ser responsabilizada por quaisquer atos ilícitos praticados pelos participantes, ou terceiros, durante ou após a realização do passatempo, nomeadamente os seguintes:

3.14.1. Apresentação de fotografias, textos, frases, mensagens, expressões ou comentários que apelem, direta ou indiretamente, ao racismo, xenofobia, ou qualquer outro tipo de discriminação e/ou preconceito;
3.14.2. Utilização do passatempo para publicar mensagens e/ou comentários que incentivam à violência;
3.14.3. Apresentação de fotografias, textos, frases, mensagens, expressões, comentários e/ou demais elementos que, direta ou indiretamente, possam revestir carácter ofensivo, violento, ou de teor sexual;
3.14.4. Apresentação de fotografias, textos, frases, mensagens, expressões, comentários que, direta ou indiretamente, possam revestir natureza difamatória, injuriosa, ameaçadora, bem como lesivos da boa imagem e reputação de marcas e/ou empresas prestigiadas no mercado;
3.14.5. A utilização indevida de endereços eletrónicos, com vista ao envio de spamming, propostas comerciais não solicitadas, correntes de mensagens privadas ou públicas, assim como a apresentação de páginas ilegais.

3.15. A participação no presente passatempo implica necessariamente a aceitação deste regulamento.

3.16. Qualquer pedido de informação ou reclamação sobre o presente passatempo deverá ser enviado por mensagem privada para o Facebook oficial da Seguro Directo (https://www.facebook.com/segurodirectopt/ ou para o Instagram oficial da Seguro Directo (https://www.instagram.com/seguro_directo/).

4. Prémio:

4.1. Os prémios a atribuir no passatempo são cinco bilhetes duplos para a ExpoMoto Porto 2024. 

4.2. Os prémios serão atribuídos às participações que cumprirem todos os requisitos do passatempo, e que sejam as selecionadas pelo júri da Seguro Directo com base nos comentários mais criativos com um apelido para alguém que tenha nascido para andar de moto, bem como a identificação de 1 amigo e do facto de seguirem a página de Instagram oficial da Seguro Directo e a página de Instagram oficial da ExpoMoto.

4.3. A decisão do júri, relativamente aos vencedores, é soberana, não sendo admitido recurso.

4.4. Os vencedores serão anunciados na publicação do passatempo, na página do Instagram da Seguro Directo, até às 10h00 do dia 22 de abril de 2024.

4.5. Os vencedores terão até às 15h00 de dia 22 de abril de 2024 para responder ao envio da mensagem privada e enviar os dados necessários: nome, e-mail e número de telemóvel/telefone. Caso não se verifique o envio dos dados dentro deste período, os vencedores em causa perderão o direito ao prémio.

4.6.As ofertas correspondentes ao passatempo objeto do presente regulamento não são suscetíveis de serem convertidas em dinheiro.

4.7. Serão atribuídos 5 prémios, sendo que só será atribuído 1 prémio por vencedor, independentemente do número de comentários que publicar.

5. Proteção de dados pessoais

a. Os dados pessoais dos participantes (“Titulares dos dados”) recolhidos pela Ageas Portugal, Companhia de Seguros SA, detentora da marca Seguro Directo (nome, email, telemóvel e morada completa), enquanto entidade responsável pelo tratamento no âmbito do presente passatempo, serão tratados nos termos da legislação aplicável.

b. A Ageas Portugal, Companhia de Seguros SA garante a confidencialidade dos dados pessoais e compromete-se a respeitar a legislação em vigor relativa à privacidade dos Titulares dos dados e a tratar estes dados exclusivamente para a gestão da participação no presente passatempo (atribuição e controlo da atribuição dos prémios), com base na adesão dos Titulares dos dados ao mesmo. Os dados serão conservados até 30 dias após a entrega do prémio.

c. A Ageas Portugal, Companhia de Seguros SA salvaguarda nos termos da lei, o direito de acesso pelos Titulares dos dados aos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo os mesmos solicitar, a todo o tempo, a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a participação no passatempo) mediante pedido escrito dirigido à Seguro Directo para o endereço de email: privacidade@segurodirecto.pt. Os Titulares dos dados poderão também contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Seguro Directo por e-mail para dpo@segurodirecto.pt.

d. A Ageas Portugal, Companhia de Seguros SA poderá ainda comunicar os dados pessoais dos Titulares dos dados, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

e. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares dos dados têm direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considerem que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da Ageas Portugal, Companhia de Seguros SA.

f. Para qualquer outra informação adicional poderá ainda consultar a Política de Privacidade da Seguro Directo em www.segurodirecto.pt/informacao-legal/#politica-de-privacidade.

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